Na sessão extraordinária do Conselho Universitário do dia 11/10/2022 foi aprovada uma moção de repúdio acerca dos casos de racismo ocorridos no ambiente universitário.

A carta foi publicada no Boletim Oficial do dia 14/10/2022. Confira:

O Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), em reunião extraordinária no dia 11 de outubro de 2022, vem a público manifestar-se institucionalmente contra o racismo no âmbito universitário, em suas diferentes formas de manifestação. Considerando que o racismo é um crime inafiançável previsto na Lei nº 7716/1989 e uma violência estrutural no Brasil que gera desigualdades de direitos, o CUn/UFSC manifesta apoio incondicional às vítimas e solicita o acompanhamento das investigações dos casos apurados na Universidade, com sanções diante dos atos identificados. Os conselheiros e as conselheiras reiteram a necessidade urgente de uma Política Institucional de Enfrentamento ao Racismo em suas diferentes manifestações, de modo a garantir administrativamente o acolhimento às vítimas, a punição aos agressores e ações educativas de promoção e prevenção a longo prazo, produzindo o antirracismo cotidiano.

O Conselho Universitário da UFSC realiza nesta terça-feira, 11 de outubro, às 14h, no formato híbrido, mais uma sessão extraordinária. O encontro ocorre presencialmente, na sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira, e virtualmente, por meio do serviço Conferência Web da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, com a seguinte pauta:

1. Expediente:

2. Ordem do dia:

2.1 Objeto: Manifestação do Movimento Negro e do Centro Acadêmico Livre de Pedagogia – CALPe, para leitura de posicionamento acerca do enfrentamento do racismo na UFSC;

2.2 Processo nº 23080.055620/2022-52;
Requerente: Gabinete da Reitoria;
Objeto: Apreciação da proposta de flexibilização do uso obrigatório de máscaras de proteção individual no âmbito da UFSC;
Relatoria: Conselheiro Fabricio de Souza Neves;

2.3 Assuntos gerais.

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realiza na próxima terça-feira, 27 de setembro, uma sessão ordinária às 14h, de forma híbrida. A reunião terá transmissão ao vivo pelo canal do CUn no Youtube, com a seguinte pauta:

1. Expediente:

1.1 Justificativas de ausência dos(as) conselheiros(as);

1.2 Leitura e aprovação da ata da sessão anterior;

1.3 Leitura do expediente e comunicações da presidência;

1.4 Proposições para alteração da ordem do dia, e aprovação da ordem do dia;

2. Ordem do dia:

2.1 Processo nº 23080.053632/2022-42;
Requerente: Departamento de Administração Escolar (DAE/PROGRAD);
Objeto: Apreciação da proposta de alteração da Resolução Normativa n° 157/2021/CUn, que estabeleceu o calendário acadêmico de 2022 da UFSC, de modo que o dia 9 de dezembro de 2022 seja considerado dia letivo;
Relatoria: Conselheiro William Gerson Matias;

2.2 Processo nº 23080.037079/2022-09;
Requerente: Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG);
Objeto: Apreciação da proposta de alteração da Resolução Normativa nº 36/2013/CUn, que estabelece as normas para a realização do estágio pós-doutoral na UFSC;
Relatoria: Conselheiro Fabio Luiz Lopes da Silva;

2.3 Processo nº 23080.042824/2022-23;
Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU);
Objeto: Apreciação de autorização do Conselho Universitário da UFSC para apoiar a Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA);
Relatoria: Conselheiro Gregório Jean Varvakis Rados;

2.4 Processo nº 23080.005829/2022-75;
Requerente: Pró-Reitoria de Pós-Graduação;
Objeto: Apreciação das propostas de alterações na Resolução Normativa nº 154/2021/CUn, que dispõe sobre a Pós-Graduação stricto sensu da UFSC;
Relatoria: Conselheiro Adriano Péres;

2.5 Processo nº 23080.008944/2022-00;
Requerente: Pró-Reitoria de Extensão;
Objeto: Apreciação da proposta de alterações na Resolução Normativa nº 162/2022/CUn, que dispõe sobre a regulamentação das Ligas Acadêmicas na UFSC;
Relatoria: Conselheiro Diego Santos Greff;

2.6 Assuntos gerais.

Por: Agecom/UFSC

Informamos, para fins de inscrições em editais, que a documentação de comprovação de posse do reitor é composta pela ata da Sessão Especial e pelo Decreto Federal.

A ata da Sessão Especial do Conselho Universitário para composição das listas tríplices para escolha do(a) Reitor(a) e Vice-Reitor(a) da Universidade Federal de Santa Catarina pode ser acessada no seguinte link: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/235562/revAta05_02-05-22-_sessao_especial.pdf?sequence=1&isAllowed=y

O Decreto Federal pode ser acessado no seguinte link: https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-de-4-de-julho-de-2022-412661373

Adicionalmente, informamos também o endereço da publicação no Diário Oficial da União, no qual o Decreto pode ser encontrado na primeira página: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/07/2022&jornal=529&pagina=1&totalArquivos=70