Órgãos Deliberativos Centrais

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realiza na próxima terça-feira, 27 de setembro, uma sessão ordinária às 14h, de forma híbrida. A reunião terá transmissão ao vivo pelo canal do CUn no Youtube, com a seguinte pauta:

1. Expediente:

1.1 Justificativas de ausência dos(as) conselheiros(as);

1.2 Leitura e aprovação da ata da sessão anterior;

1.3 Leitura do expediente e comunicações da presidência;

1.4 Proposições para alteração da ordem do dia, e aprovação da ordem do dia;

2. Ordem do dia:

2.1 Processo nº 23080.053632/2022-42;
Requerente: Departamento de Administração Escolar (DAE/PROGRAD);
Objeto: Apreciação da proposta de alteração da Resolução Normativa n° 157/2021/CUn, que estabeleceu o calendário acadêmico de 2022 da UFSC, de modo que o dia 9 de dezembro de 2022 seja considerado dia letivo;
Relatoria: Conselheiro William Gerson Matias;

2.2 Processo nº 23080.037079/2022-09;
Requerente: Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG);
Objeto: Apreciação da proposta de alteração da Resolução Normativa nº 36/2013/CUn, que estabelece as normas para a realização do estágio pós-doutoral na UFSC;
Relatoria: Conselheiro Fabio Luiz Lopes da Silva;

2.3 Processo nº 23080.042824/2022-23;
Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU);
Objeto: Apreciação de autorização do Conselho Universitário da UFSC para apoiar a Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA);
Relatoria: Conselheiro Gregório Jean Varvakis Rados;

2.4 Processo nº 23080.005829/2022-75;
Requerente: Pró-Reitoria de Pós-Graduação;
Objeto: Apreciação das propostas de alterações na Resolução Normativa nº 154/2021/CUn, que dispõe sobre a Pós-Graduação stricto sensu da UFSC;
Relatoria: Conselheiro Adriano Péres;

2.5 Processo nº 23080.008944/2022-00;
Requerente: Pró-Reitoria de Extensão;
Objeto: Apreciação da proposta de alterações na Resolução Normativa nº 162/2022/CUn, que dispõe sobre a regulamentação das Ligas Acadêmicas na UFSC;
Relatoria: Conselheiro Diego Santos Greff;

2.6 Assuntos gerais.

Por: Agecom/UFSC

Informamos, para fins de inscrições em editais, que a documentação de comprovação de posse do reitor é composta pela ata da Sessão Especial e pelo Decreto Federal.

A ata da Sessão Especial do Conselho Universitário para composição das listas tríplices para escolha do(a) Reitor(a) e Vice-Reitor(a) da Universidade Federal de Santa Catarina pode ser acessada no seguinte link: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/235562/revAta05_02-05-22-_sessao_especial.pdf?sequence=1&isAllowed=y

O Decreto Federal pode ser acessado no seguinte link: https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-de-4-de-julho-de-2022-412661373

Adicionalmente, informamos também o endereço da publicação no Diário Oficial da União, no qual o Decreto pode ser encontrado na primeira página: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/07/2022&jornal=529&pagina=1&totalArquivos=70

O Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn) terá sessão ordinária, na próxima terça-feira, 30 de agosto, às 14h, no formato híbrido: presencialmente, na Sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira, e virtualmente, por meio do serviço Conferência Web da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). A transmissão ao vivo ocorrerá pelo canal do CUn no YouTube. 

Serão postas em discussão as seguintes pautas:

1. Expediente:
1.1 Justificativas de ausência dos(as) conselheiros(as);
1.2 Comunicações da presidência: Início do segundo semestre letivo de 2022; e
1.3 Apreciação das atas das sessões relativas a 26 de julho de 2022 (sessão especial e ordinária, respectivamente);

2. Ordem do dia:
2.1 Processo nº 23080.050095/2022-89;
Requerente: Centro de Ciências Agrárias;
Objeto: Apreciação do pedido de Sessão Solene do CUn, a ser realizada em 13 de setembro de 2022, a fim de homenagear o professor Glauco Olinger pela passagem do seu Centenário;
Relatoria: Conselheiro Werner Kraus Junior;

2.2 Processo nº 23080.055256/2021-40;
Requerente: Suzeley Jorge;
Objeto: Apreciação de recurso administrativo sobre ampliação/revisão do prazo de término de afastamento para formação;
Relatoria: Conselheiro Edson Roberto de Pieri;

2.3 Processo nº 23080.006457/2022-02;
Requerente: Patrícia Nunes Martins;
Objeto: Apreciação de recurso acerca de solicitação de redistribuição por permuta de servidor público federal;
Relatoria: Conselheiro José Isaac Pilati;

2.4 Processo nº 23080.49366/2022-53;
Requerente: Gabinete da Reitoria;
Objeto: Apreciação da indicação do servidor Ivan Almeida de Azevedo para a função de auditor-chefe na Auditoria Interna da Universidade Federal de Santa Catarina, a ser submetida à Controladoria-Geral da União (CGU);
Relatoria: Conselheira Olga Regina Zigelli Garcia;

2.5 Processo nº 23080.037351/2022-42;
Requerente: Gabinete da Reitoria;
Objeto: Apreciação da indicação do servidor Patrick Cunha para a função de ouvidor na Ouvidoria da Universidade Federal de Santa Catarina, a ser submetida à Controladoria-Geral da União (CGU);

Relatoria: Conselheiro Juliano Gil Nunes Wendt;
2.6 Processo nº 23080.029392/2022-65;
Requerente: Colégio de Aplicação;
Objeto: Apreciação do Projeto de Ações Afirmativas na Educação Básica da UFSC, que contempla Portaria Normativa que visa instituir a Política de Ações Afirmativas na Educação Básica da Universidade Federal de Santa Catarina, no âmbito do Colégio de Aplicação (CA) e do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI).
Relatoria: Conselheira Miriam Furtado Hartung;

2.7 Assuntos gerais: Apresentação do Fórum da Bacia do Itacorubi acerca do tema “Plano Diretor de Florianópolis – Apoio Técnico e Científico”;

2.8 Assuntos gerais.